Como as democracias morrem Capa Comum – 20 set 2018

Os autores trabalham com exemplos históricos e fazem uma reflexão se Trump pode ou não ser uma ameaça à democracia americana. Os exemplos históricos são mto curiosos (Finlândia, Bélgica, vg) e outros bem conhecidos (Venezuela). Ademais, reforça a importância dos partidos políticos e da supremacia da Constituição. Muito bom para entendermos o atual momento.

A democracia é como a saúde: só percebemos o seu valor quando a perdemos.

Os autores, Steven Levitsky and Daniel Ziblatt, dois cientistas políticos da Universidade de Harvard, nos abrem os olhos para que percebamos que a democracia não é algo garantido. A sociedade como um todo deve estar atenta às ameaças às instituições democráticas e deve respeitar as principais normas democráticas não escritas: tolerância e comedimento.

Uma sociedade democrática saudável é composta por diversos grupos diferentes com ideias diferentes. Isso se chama pluralismo. Os que pensam diferente de nós não são nossos inimigos. São adversários políticos, sim, mas parceiros na construção de uma sociedade melhor. Por isso os agentes políticos devem agir com comedimento e deferência em suas ações. A intolerância com nossos opositores políticos e a falta de autocontenção são o que levam à derrocada da democracia.

É um livro muito relevante no atual momento do Brasil e do mundo, quando a polarização política (o pior veneno para a democracia, segundo os autores) está se intensificando perigosamente, e muitas pessoas estão abandonando as sagradas regras da tolerância e do comedimento.

Os autores relacionam o processo de ascensão dos regimes autoritários em todo o mundo e explicam como algumas democracias conseguiram conter esses movimento de extrema direita. A leitura é recomendada para compreensão do momento atual em que vivemos.

Há quatro perguntas a serem feitas para se identificar um líder autoritário: 1) Ele rejeita as regras democráticas do jogo, por exemplo recusando-se a aceitar o resultados das urnas? 2) Ele nega a legitimidade de oponentes políticos, por exemplo atribuindo-lhes crimes inexistentes? 3) Ele tolera ou encoraja a violência entre seus correligionários;arios? 4) Ele tem propensão a restringir as liberdades civis de oponentes, inclusive da mídia? A resposta positiva a uma dessas questões apenas é suficiente para identificar alguém que atente contra a democracia. Não, os autores não estão falando de nenhum candidato brasileiro, mas de Trump.
A democracia americana consolidou-se no século XX criando um sistema de colaboração entre democratas e republicanos que contribuiu para o desenvolvimento das liberdades civis e da política (por exemplo: nomeações realizadas por presidentes para a Suprema Corte raramente eram recusadas pelo Senado, o Impeachment só era proposto quando se contava com a adesão de ambos os partidos, etc.). Dois princípios não-escritos sempre nortearam os partidos nesse século: a tolerância mútua e a (auto)reserva institucional que os partidos se impunham para não realizar o jogo duro institucional, em que recorreriam a todos os recursos jurídicos para prejudicar um o outro. Mas as coisas começaram a mudar por volta da década de 60 e 70. Começam a aparecer candidatos outsiders (que antes, como John Ford, sempre foram barrados pelas convenções dos partidos, que funcionavam como barreiras a aventureiros), presidentes (como Nixon) e partidos começam a recorrer ao jogo duro da política (como a recusa dos Republicanos em permitirem que Obama indicasse um juiz para a vaga de Scalia na Suprema Corte, ou o próprio impeachment de Clinton). Trump, portanto, não é quem pôs a democracia americana em risco: ela já estava em risco há algum tempo, e ele é mais um sintoma do que uma causa desse mal. A polarização dos partidos, e posteriormente da própria nação, passou a impedir a colaboração necessária para a a existência do experimento democrático.
Nesse contexto, Trump pode tornar-se um ditador, e há indícios de que isso já vem ocorrendo, pois, como todo ditador, ele tem recorrido a três estratagemas: 1) capturar os árbitros, tornando agências e o judiciário reféns e/ou lacaios de seus projetos (por exemplo, alterando a composição das cortes constitucionais); 2) retirando opositores importantes do jogo democrático (demitindo os críticos ou restringindo a imprensa, por exemplo) e finalmente; 3) mudando as regras do jogo enquanto o jogo está correndo (por exemplo, adotando medidas que dificultam os votos das minorias ou propondo alterações no próprio mandato). Essas práticas foram adotadas em várias ditaduras modernas, como a Rússia, Turquia e Venezuela. Infelizmente, também têm sido adotadas por Trump.
É possível evitar que o tecido social da democracia se esgarce e se rompa? Talvez, pensam os autores, se conseguirmos, nós, os cidadãos, converter-nos em vigias do poder e superarmos a polarização que existe entre nós mesmos.
O impressionante é que, ao se ler o livro, parece que ele fala do Brasil de 2012 para cá. Recomendo demais a leitura deste livro, sobretudo nos dias de hoje!

Para quem gosta de Política, esse livro dos ilustres professores de Harvard é simplesmente obrigatório. Com uma linguagem clara, de fácil compreensão, eles explicam os atuais movimentos que acontecem em diversos países do mundo (com foco nos EUA) e os compara com o ocorrido em outras épocas. É uma verdadeira aula para quem quer entender como a Democracia é sustentada e como ela pode derreter até mesmo nos países que, aparentemente, a defendem.

Steven Levitsky é um conhecido opositor de Donald Trump e a sua abordagem apresenta um forte viés ideológico. A realidade é que esse autor se julga o dono da verdade no que concerne ao conceito de democracia. É clara a sua visão obtusa sobre os novos tempos e seu propósito doutrinador. Não recomendo a sua leitura!

Livro tendencioso. Democracia não é só quando a esquerda está no poder. Aqui no Brasil a democracia estava em jogo assim como a liberdade da mídia caso o PT tivesse ganhado. PT não é direita.

Para uma mente aberta ao pensamento crítico.