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Condições de Uso

Bem-vindo à Amazon.com.br. A Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda. e/ou suas afiliadas ("Amazon") oferecem a você recursos, produtos, serviços quando você visita ou compra na Amazon.com.br, usa os produtos e serviços da Amazon, usa a aplicação para celular da Amazon ou usa softwares disponibilizados pela Amazon em relação a qualquer dessas atividades (em conjunto, "Serviços Amazon"). Os Serviços Amazon são regidos pelas condições abaixo.

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PRIVACIDADE

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Ao utilizar qualquer dos Serviços Amazon, ou ao nos enviar e-mails, mensagens de texto (SMS), ou outros tipos de comunicação a partir de qualquer aparelho eletrônico, você estará se comunicando eletronicamente conosco. Você nos autoriza a enviar-lhe comunicações eletrônicas por vários meios, tais quais e-mail, mensagens de texto (SMS), mensagens “push” em aplicativos, ou ao postar informações neste website ou em outros Serviços Amazon, tal qual o nosso Centro de Mensagens. Você concorda que quaisquer contratos, notificações, mensagens, divulgações e demais comunicações entregues a você eletronicamente satisfazem todas as exigências legais de que tal comunicação seja feita por escrito.

DIREITO AUTORAL

Todo conteúdo incluído em ou disponibilizado por qualquer dos Serviços Amazon (como textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados) é de propriedade da Amazon ou de seu fornecedor de conteúdo e é protegido por normas locais, estrangeiras (especialmente as dos EUA) e internacionais relativas a direitos autorais. A compilação de todo conteúdo incluído ou disponibilizado por meio de qualquer Serviço Amazon é de propriedade exclusiva da Amazon e protegida por normas locais, estrangeiras (especialmente as dos EUA) e internacionais relativas a direitos autorais.

MARCAS REGISTRADAS

Uma Lista Não Exaustiva das Marcas da Amazon está disponível em http://www.amazon.com.br/marcas. Além disso, gráficos, logotipos, títulos de página, ícones, scripts e nomes de serviço incluídos ou disponibilizados por meio de qualquer Serviço Amazon são marcas registradas ou nomes de fantasia da Amazon nos EUA e em outros países. As marcas registradas ou nomes de fantasia da Amazon não poderão ser utilizadas em relação a qualquer produto ou serviço que não seja da Amazon de forma a causar confusão entre os clientes, ou de maneira depreciativa ou difamatória para a Amazon. Todas as demais marcas registradas não detidas pela Amazon que apareçam em qualquer dos Serviços Amazon são de propriedade de seus respectivos titulares, que poderão ou não ser afiliados da Amazon, relacionados a ela ou por ela apoiados.

PATENTES

Uma ou mais patentes de titularidade da Amazon, no Brasil ou no exterior, podem aplicar-se aos Serviços Amazon e aos recursos ou serviços acessíveis via Serviços Amazon. Uma parte dos Serviços Amazon também pode operar por meio de licenças de uma ou mais patentes.

AUTORIZAÇÃO E ACESSO

Sujeito ao cumprimento destas Condições de Uso e ao pagamento por você do preço aplicável, a Amazon ou seus fornecedores de conteúdo concedem a você uma autorização (limitada, não exclusiva, não transferível, não sublicenciável), para acessar e fazer uso pessoal (para fins não comerciais) os Serviços Amazon. Esta autorização não abrange (i) a revenda ou uso comercial de qualquer Serviço Amazon ou de seu conteúdo, (b) a obtenção ou uso de quaisquer listas de produtos, descrições ou preços, (c) qualquer uso derivado de qualquer Serviço Amazon ou de seu conteúdo; (d) qualquer download ou cópia de informações de contas em benefício de outro comerciante; (e) qualquer coleta de dados, robôs ou quaisquer outras ferramentas de extração de dados. Todos os direitos não expressamente concedidos a você nestas Condições de Uso ou em quaisquer Termos de Serviço são reservados e retidos pela Amazon ou pelos respectivos licenciadores, fornecedores, detentores de direitos ou outros fornecedores de conteúdo. Nenhum Serviço Amazon poderá ser reproduzido, duplicado, copiado, vendido, revendido, visitado ou de outro modo explorado para qualquer finalidade comercial sem o consentimento expresso e escrito da Amazon. Você não poderá utilizar “framing” ou outras técnicas “framing” incorporando qualquer marca registrada, logotipo ou outra informação exclusiva (inclusive imagens, textos, layout de página ou formulário) da Amazon sem o consentimento expresso e escrito da Amazon. Você não poderá utilizar quaisquer meta tags ou qualquer outro "texto oculto" utilizando o nome ou marcas registradas da Amazon sem o consentimento expresso e escrito da Amazon. Você não poderá utilizar os Serviços Amazon de forma inapropriada. Você poderá utilizar os Serviços Amazon somente na extensão permitida por lei. As licenças ou autorizações concedidas pela Amazon serão revogadas em caso de descumprimento destas Condições de Uso ou de quaisquer Termos de Serviço.

SUA CONTA

Ao utilizar qualquer Serviço da Amazon, você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e restringir o acesso ao seu computador, e responsabiliza-se por todas as atividades que ocorram com sua conta ou sua senha. A Amazon não vende produtos para crianças, mas os vende para adultos, que podem comprar com cartão de crédito ou outro meio de pagamento autorizado. Se tiver menos de 18 anos, você somente poderá utilizar os Serviços Amazon com a participação de um de seus pais ou responsável. A Amazon reserva-se o direito de recusar o serviço, encerrar contas, remover ou editar conteúdo, ou cancelar pedidos a seu critério exclusivo.

AVALIAÇÕES, COMENTÁRIOS, COMUNICAÇÕES E OUTRO CONTEÚDO

Visitantes poderão postar avaliações, comentários, fotos e outros conteúdos, enviar comunicações e enviar sugestões, ideias, comentários, perguntas ou outras informações, desde que o conteúdo não seja ilegal, obsceno, ameaçador, difamatório, invada a privacidade, infrinja direitos autorais ou de propriedade intelectual ou que de outro modo seja prejudicial a terceiros ou passível de questionamentos, e desde que não consista em ou contenha vírus de software, campanhas políticas, solicitações comerciais, correntes, correio em massa ou qualquer outra forma de "spam." Você não poderá utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa física ou jurídica ou de qualquer outro modo prestar informações falsas sobre a origem de conteúdo. A Amazon reserva-se o direito (mas não a obrigação) de remover ou editar esse conteúdo, mas não analisa regularmente o conteúdo postado.

Ao postar conteúdo ou enviar materiais e, a menos que indiquemos de outro modo, você concede à Amazon um direito não exclusivo, gratuito, perpétuo (i.e. por todo o tempo de proteção legal), irrevogável e totalmente sublicenciável para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir esse conteúdo em todos os países do mundo, em qualquer meio (incluindo, mas não se limitando a, páginas exibidas na rede mundial de computadores ou redes similares, acessíveis por computadores, telefones celulares, tablets, leitores de livros eletrônicos e outros dispositivos eletrônicos). Você concede à Amazon e a eventuais sublicenciados o direito de utilizar o nome que você informou em relação a esse conteúdo, caso a Amazon ou sublicenciados assim decidam fazê-lo. Você declara e garante que (i) detém ou de outro modo controla todos os direitos relativos ao conteúdo que você postar, (ii) que o conteúdo é exato, (iii) que o uso do conteúdo que você disponibilizar não viola esta política e não causará danos a qualquer pessoa física ou jurídica e (iv) que você indenizará à Amazon por perdas, danos e despesas relativas a ou decorrentes de demandas oriundas de conteúdo que você fornecer. A Amazon tem o direito, mas não a obrigação, de monitorar e editar ou remover qualquer atividade ou conteúdo. A Amazon não assume responsabilidade quanto a qualquer conteúdo postado por você ou por terceiros.

RECLAMAÇÕES RELATIVAS A DIREITOS AUTORAIS

A Amazon respeita a propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que seu trabalho foi copiado de qualquer forma que constitua uma violação de direitos autorais, favor seguir nossa notificação e procedimento para formular reclamações de violações de direitos autorais que pode ser encontrada abaixo.

DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

Para mais informações sobre nossas devoluções e reembolsos (inclusive quanto ao direito de arrependimento previsto na legislação brasileira), consulte nossas páginas de Ajuda em http://www.amazon.com.br/ajuda/devolucoes.

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DESCRIÇÕES DE PRODUTOS

A Amazon tenta ser o mais fiel possível ao descrever produtos. Contudo, a Amazon não garante que as descrições de produto ou conteúdo de qualquer Serviço Amazon sejam exatas, completas, confiáveis, atuais ou livres de erros. Se um produto ofertado pela própria Amazon não for conforme descrito, você poderá devolvê-lo conforme nossas políticas de devoluções e reembolso (não assumimos nenhuma obrigação além de receber o produto em questão e proceder ao reembolso, conforme nossa política).

PREÇOS

Os preços exibidos em páginas de produtos ou Serviços Amazon podem sofrer variações a qualquer tempo. O preço informado é válido apenas para compra no momento em que o produto é exibido, e desde que o produto esteja disponível em estoque. A Amazon poderá alterar o preço a qualquer momento, para mais ou para menos. A conclusão da transação estará sempre sujeita à disponibilidade do produto em nossos estoques.

Nos casos de produtos vendidos por terceiros que não a Amazon.com.br (fabricantes ou outros varejistas), os preços serão determinados pelos terceiros, e qualquer questionamento em relação aos preços dispostos deverá ser feito diretamente a tais terceiros.

COMPRA DE UM VENDEDOR INDEPENDENTE

Nas transações entre você e um vendedor independente pelo site Amazon.com.br, o vendedor estabelecerá as condições de compra (preço, pagamento, entrega, garantia, devolução, troca e reembolso), não possuindo, a Amazon, responsabilidade por eventuais danos causados. Se houver qualquer tipo de problema com algum de seus pedidos, você deverá solucioná-lo diretamente com o vendedor por meio do sistema disponibilizado pela Amazon.com.br. Em último caso, não tendo sido resolvido o problema pelo vendedor independente, você poderá utilizar a “Garantia de A a Z”, se os requisitos estiverem preenchidos.

TERMOS DE SOFTWARE AMAZON

Além destas Condições de Uso, os termos encontrados abaixo se aplicam a qualquer software (inclusive quaisquer atualizações ou upgrades do software e qualquer documentação correlata) que disponibilizamos a você de tempos em tempos para seu uso em relação a quaisquer Serviços Amazon (o "Software Amazon").

OUTROS NEGÓCIOS

Fornecemos links para os sites de outras empresas (relacionadas ou não à Amazon). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar e não garantimos as ofertas de quaisquer dessas empresas, ou o conteúdo de seus sites. A Amazon não assume qualquer responsabilidade pelas ações, produtos e conteúdo desses e de quaisquer terceiros. Você deve analisar cuidadosamente as políticas de privacidade e demais Condições de Uso destes terceiros.

RENÚNCIA DE GARANTIAS E LIMITE DE RESPONSABILIDADE

OS SERVIÇOS AMAZON E TODAS AS INFORMAÇÕES, CONTEÚDO, MATERIAIS, PRODUTOS (INCLUSIVE SOFTWARE) E DEMAIS SERVIÇOS INCLUÍDOS OU DE OUTRO MODO DISPONIBILIZADOS A VOCÊ POR MEIO DOS SERVIÇOS AMAZON SÃO PRESTADOS PELA AMAZON NAS CONDIÇÕES EXPRESSAMENTE DESCRITAS E COMO OBRIGAÇÕES DE MEIO (A AMAZON NÃO GARANTE QUE VOCÊ OBTERÁ QUALQUER RESULTADO AO USAR OS SERVIÇOS AMAZON E NÃO GARANTE NÍVEIS DE QUALIDADE OU ENTREGA EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS). A AMAZON NÃO PRESTA NENHUMA DECLARAÇÃO OU DÁ GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, QUANTO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS AMAZON OU ÀS INFORMAÇÕES, CONTEÚDO, MATERIAIS, PRODUTOS (INCLUSIVE SOFTWARE) OU DEMAIS SERVIÇOS INCLUÍDOS OU DE OUTRO MODO DISPONIBILIZADOS A VOCÊ POR MEIO DOS SERVIÇOS AMAZON, A MENOS QUE DE OUTRO MODO ESPECIFICADO POR ESCRITO. VOCÊ EXPRESSAMENTE CONCORDA QUE SEU USO DOS SERVIÇOS AMAZON OCORRERÁ SOB SUA INTEIRA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE.

NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, FICAM NESTE ATO AFASTADAS QUAISQUER GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE (MAS SEM SE LIMITAR) GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMPATIBILIDADE OU EQUIVALÊNCIA DOS PRODUTOS OU SERVIÇOS COM BENS OU SERVIÇOS SIMILARES DISPONIBILIZADOS NO MERCADO OU ADEQUAÇÃO DO BEM OU SERVIÇO PARA ATENDER QUAISQUER NECESSIDADES OU FINALIDADES ESPECÍFICAS. A AMAZON NÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS AMAZON, INFORMAÇÕES, CONTEÚDO, MATERIAIS, PRODUTOS (INCLUSIVE SOFTWARE) OU OUTROS SERVIÇOS INCLUÍDOS OU DE OUTRO MODO DISPONIBILIZADOS A VOCÊ POR MEIO DOS SERVIÇOS AMAZON, SERVIDORES DA AMAZON OU COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS ENVIADAS PELA AMAZON ESTEJAM LIVRES DE VÍRUS OU DE OUTROS COMPONENTES PERIGOSOS. O USO DE QUAISQUER SERVIÇOS AMAZON OCORRERÁ SOB RISCO E RESPONSABILIDADE EXCLUSIVOS DO CLIENTE. A AMAZON RESPONDERÁ APENAS POR DANOS MATERIAIS E DIRETOS (EXCLUÍDOS EXPRESSAMENTE OS LUCROS CESSANTES OU OUTROS DANOS NÃO MATERIAIS). A RESPONSABILIDADE TOTAL DA AMAZON POR QUAISQUER DANOS ORIUNDOS DO USO DOS SERVIÇOS AMAZON ESTÁ LIMITADA AO VALOR TOTAL PAGO PELO CLIENTE EM RELAÇÃO ÀQUELE SERVIÇO.

FORO

Em todos os casos em que uma cláusula de eleição de foro for admitida, você concorda que quaisquer controvérsias oriundas ou relativos ao uso de quaisquer Serviços Amazon ou a produtos adquiridos no site Amazon.com.br serão resolvidas pelo foro da comarca de São Paulo (capital do Estado de São Paulo), com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

LEI APLICÁVEL

Ao utilizar qualquer Serviço Amazon e desde que tais serviços sejam prestados diretamente pela entidade brasileira Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda., você concorda que as leis do Brasil regerão estas Condições de Uso e qualquer controvérsia que possa surgir entre você e a Amazon. Afasta-se expressamente a aplicação da Convenção de Viena sobre a Venda de Mercadorias.

A relação jurídica entre você e qualquer outra entidade legal da Amazon (incluindo, mas sem limitar, compras realizadas no site Amazon.com) estará sujeita a lei estrangeira e a jurisdição determinada pela respectiva lei ou pelas condições de uso aplicáveis.

POLÍTICAS, MODIFICAÇÃO E INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES DO SITE

Favor analisar nossas demais políticas. Essas políticas também regem seu uso dos Serviços Amazon. Reservamo-nos o direito de fazer mudanças em nosso site, nas políticas, Termos de Serviço e nestas Condições de Uso a qualquer momento. Se você não concordar com as mudanças, você não deverá acessar ou utilizar os Serviços Amazon ofertados por meio do site Amazon.com.br. Se qualquer dessas condições for considerada inválida, nula ou por qualquer motivo inexequível, essa condição será considerada uma cláusula separada e independente e não afetará a validade e exequibilidade de qualquer condição remanescente.

NOSSO ENDEREÇO

Amazon.com.br - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda.

Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 2041- Torre E - 18º Andar - São Paulo/SP, CEP 04543-011

http://www.amazon.com.br

Notificação e procedimento para formular reclamações de violações de direitos autorais

Se o seu trabalho foi copiado constituindo uma violação de direito autoral, por favor, envie a sua reclamação via formulário online disponível em http://www.amazon.com.br/direitoautoral.

Se você preferir enviar um relatório escrito, por favor, forneça à Amazon as seguintes informações:

  • declaração que contenha a assinatura eletrônica ou física do proprietário do direito autoral ou pessoa autorizada em atuar em nome dele;
  • descrição do trabalho protegido por direito autoral que você alega ter sido infringido;
  • descrição de onde o material em questão está localizado neste site;
  • seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
  • declaração de que você acredita de boa-fé que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário do direito autoral, por seu agente ou pela lei;
  • declaração sob as penas da lei que as informações constantes de sua notificação são corretas e que você é o proprietário ou está autorizado a atuar em nome do proprietário do direito autoral.

Este procedimento é exclusivamente para fins de notificar a Amazon de infração a direitos autorais.

O Agente de Direitos Autorais da Amazon pode ser contatado no seguinte endereço de e-mail:

direitosautorais@amazon.com.br

Se você não tiver acesso a e-mail, então o Agente de Direitos Autorais pode ser contatado no seguinte endereço:

Agente de Direitos Autorais

Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda.

Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 2041- Torre E - 18º Andar - São Paulo/SP, CEP 04543-011

A/C: Departamento Jurídico

Termos Adicionais do Software Amazon


  1. Uso do Software Amazon. Você poderá utilizar o Software Amazon exclusivamente em conexão com uso dos Serviços Amazon, conforme estipulado pela Amazon, e conforme permitido pelas Condições de Uso, por estes Termos de Software e por Termos de Serviço aplicáveis. Você não poderá incorporar qualquer parte do Software Amazon em seus próprios programas ou compilar qualquer parte dele em combinação com seus próprios programas, transferi-lo para uso com outro serviço, ou vender, alugar, arrendar, emprestar, distribuir ou sublicenciar o Software Amazon ou de outro modo ceder quaisquer direitos ao Software Amazon no todo ou em parte. Você não poderá utilizar o Software Amazon para qualquer fim ilegal. Podemos deixar de fornecer qualquer Software Amazon e revogar seu direito de utilizar qualquer Software Amazon a qualquer momento. Seus direitos de utilizar o Software Amazon terminarão automaticamente sem notificação da nossa parte se você não cumprir quaisquer destes Termos de Software, as Condições de Uso ou quaisquer outros Termos de Serviço. Termos adicionais de terceiros contidos em ou distribuídos com determinado Software Amazon identificados em documentação correlata poderão ser aplicáveis a um determinado Software Amazon (ou software incorporado com o Software Amazon) e regerão o uso desse software no caso de conflito com estas Condições de Uso. Todo software utilizado em qualquer Serviço Amazon será de propriedade da Amazon ou seus fornecedores de software e protegido pelas leis dos Estados Unidos, e por normas locais e internacionais relativas a direitos autorais e de software.
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