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Termos de Uso do Amazon Games

Última atualização: 8 de janeiro de 2020

Este é um acordo celebrado entre você e a Amazon.com Services LLC, ou, se você mora na Europa, a Amazon Media EU S.a.r.l. (cada uma, junto com suas afiliadas, “Amazon,” “nós” ou “conosco”) com relação aos nossos jogos, software de cliente associado (“Clientes de Jogo”), serviços e websites (“Serviços de Jogo”), e conteúdo e dados (“Conteúdo de Jogo”) (em conjunto, os “Jogos”). O presente acordo consiste nos termos e nas condições abaixo, e incorpora:

  • as Condições de Uso (“Condições de Uso”);
  • a Notificação de Privacidade da Amazon (“Notificação de Privacidade”);
  • qualquer código de conduta de Jogo (que estabeleça regras adicionais e as diretrizes para a conduta da comunidade e do jogo);
  • qualquer política de uso de conteúdo de Jogo (que estabeleça regras adicionais e diretrizes para a criação de projetos de comunidade, como streaming de partidas no Twitch); e
  • quaisquer outras políticas, regras e outras condições que postarmos nos Jogos ou em nossos websites (em conjunto, o “Acordo”).

Você concorda com o presente Acordo ao jogar quaisquer dos nossos Jogos, ao fazer download ou rodar quaisquer Clientes de Jogo, ao acessar quaisquer Serviços de Jogo, ou ao utilizar qualquer Conteúdo de Jogo. Os Jogos são Serviços Amazon (conforme definido nas Condições de Uso).

1. SUA CONTA

Nós podemos exigir que você crie e autentique uma conta para os Jogos utilizando suas credenciais de log-in Amazon ou Twitch. As informações de perfil associadas a tais credenciais, inclusive seu nome de usuário e avatar, poderão ser exibidas a outros usuários e utilizadas por nós para dar suporte à sua conta. Quaisquer informações fornecidas por você devem ser completas, precisas e atualizadas. Você deverá ter pelo menos 13 anos de idade para criar uma conta ou utilizar os Serviços de Jogo, e, se você for menor de idade (abaixo de 18 anos na maioria dos países), você somente poderá utilizar a sua conta e os Serviços de Jogo sob a supervisão de um de seus pais ou tutor. Você não poderá compartilhar, vender, alugar ou transferir sua conta. Você é responsável (i) por manter a confidencialidade de suas credenciais de log-in da conta e (ii) pelas ações que ocorrerem sob a sua conta, inclusive compras. Certos Jogos podem ser distribuídos por meio de lojas e serviços de distribuição oferecidos por nossas afiliadas ou por terceiros, sendo que pode ser requerido a você que crie uma conta com essas partes; sua relação com tais partes é regido pelos termos delas.

2. OS JOGOS

2.1 Requisitos do Sistema. Cada Jogo poderá estar sujeito a compatibilidade ou limitações técnicas. Certos Jogos podem exigir download automático e instalação de atualizações de conteúdo e de software no seu dispositivo, e você consente com essa atualização automática.

2.2 Serviço de Jogo. Alguns dos nossos Jogos devem ser jogados pela Internet, podendo exigir outros serviços ofertados por nós, outras afiliadas ou terceiros. Nós não garantimos tempo de operação do serviço ou disponibilidade, e não nos responsabilizamos por qualquer inatividade. Podemos implementar recursos de segurança nos Jogos, Serviços de Jogo e em sua conta, e você não irá burlar ou interferir em quaisquer funcionalidades de segurança, nem autorizará ou permitirá que qualquer pessoa o faça.

2.3 Licença Limitada. Nós concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para fazer o download, instalar, acessar e utilizar os Clientes de Jogo e o Conteúdo de Jogo associado somente para fins pessoais e não comerciais.

2.4 Restrições. Você pode utilizar os Jogos somente conforme permitido por este Acordo e leis aplicáveis. Você não poderá e não auxiliará ou autorizará qualquer outra pessoa: (i) a reverter a engenharia, decompilar ou desmontar ou de outro modo alterar os Clientes de Jogo e Conteúdo de Jogo associado; (ii) a vender, alugar, locar, emprestar, distribuir, transferir ou sublicenciar os Jogos, ou atuar como anfitrião (host) ou serviço de pareamento de partidas (matchmaking) para os Jogos sem nosso consentimento, ou de outro modo facilitar qualquer conexão desautorizada que emule parcelas dos Jogos; (iii) a copiar, modificar, alterar ou de outro modo criar obras derivadas dos Jogos (exceto se expressamente permitido por nós em uma política aplicável postada em nossos sites); ou (iv) a interferir ou burlar quaisquer recursos dos Jogos, acessar ou utilizar os Jogos de forma a intencionalmente evitar taxas ou restrições, ou de outro modo explorar os Jogos (inclusive interceptando, coletando ou lendo dados dos Jogos, ou utilizando aplicativos ou serviços tais como hacks, bots, cheats, scripts, ou mods que não sejam expressamente permitidos por nós em uma política aplicável postada em nossos sites).

2.5 Itens In-Game. Ao jogar os Jogos, você pode desbloquear, comprar ou de outro modo ganhar acesso a vários itens dentro do Jogo (e.g., moeda fictícia, propriedade fictícia, personagens, skins alternativos, armas, equipamentos, boosts, caixas de loot, indicadores de status, etc.) (em conjunto, “Itens In-Game”). Itens In-Game são atributos de jogo que possuem significado no mundo virtual e fictício do Jogo; não possuem valor monetário, não sendo moeda do mundo real e não podem ser revendidos ou resgatados por dinheiro. Você concorda que não detém a propriedade ou interesse de propriedade dos Itens In-Game que nós atribuirmos à sua conta, ou sobre qualquer Conteúdo de Jogo a que autorizamos seu acesso, independentemente de qualquer esforço, dinheiro do mundo real ou outra contrapartida por você trocou para acesso ao Item In-Game ou Conteúdo de Jogo. Enquanto nós lhe propiciamos a capacidade de acessar e utilizar os Itens In-Game e o Conteúdo de Jogo, nós detemos todos os direitos sobre todos os Itens In-Game e Conteúdo de Jogo. Assim sendo, podemos remover ou alterar um Item In-Game ou Conteúdo de Jogo atribuído à sua conta ou acessível a você a qualquer tempo sem aviso ou responsabilidade oriunda de contrato, responsabilidade civil ou de outro modo. Não somos responsáveis pela perda ou furto de Itens In-Game. Podemos permitir que você troque certos Itens In-Game por outros Itens In-Game como parte do jogo. Por outro lado, você não pode vender, transferir, ou ofertar Itens In-Game em troca de moedas do mundo real ou contrapartida, quer dentro ou fora dos Jogos.

2.6 Modificações. Nós podemos alterar, modificar, suspender ou descontinuar o suporte dos Jogos e dos Itens In-Game, no todo ou em parte, a qualquer tempo sem aviso.

2.7 Testes Pré-Lançamento. Nós podemos oferecer acesso a versões confidenciais, de pré-visualização, de acesso antecipado, alpha, beta, Kappa, ou versões de pré-lançamento similarmente designadas dos nossos Jogos (em conjunto, “Testes de Pré-Lançamento”). Note que essas versões podem ter recursos limitados, podem estar disponíveis para jogo somente durante períodos limitados e podem conter outras limitações. Se você participar de um Teste de Pré-Lançamento que indicarmos ser confidencial, você manterá confidenciais todas as informações sobre esse Teste de Pré-Lançamento (inclusive o Jogo e o Conteúdo de Jogo e recursos e funcionalidade relacionados fornecida no Teste de Pré-Lançamento) e a sua participação, inclusive após anúncio público sobre o Teste de Pré-Lançamento, até nós lhe darmos autorização de que você pode revelar essa informação. Você também concorda que: (i) os Testes de Pré-Lançamento são obras em andamento, podendo conter bugs que podem causar perda de dados ou dano ao seu dispositivo; (ii) jogar os Testes de Pré-Lançamento se dá por sua conta e risco, sendo que não nos responsabilizamos pela perda de dados ou dano ao seu dispositivo causados pelos Testes de Pré-Lançamento; (iii) quaisquer Itens In-Game ou indicadores de status que você acumular durante os períodos de teste, bem como o histórico de jogador associado à sua conta, pode ser apagado em vários momentos durante o processo de teste; (iv) você não fornecerá seu código ou chave de acesso do Teste de Pré-Lançamento a qualquer outra pessoa sem o nosso consentimento; e (v) não temos qualquer obrigação de tornar disponíveis Jogos ou recursos em um Teste de Pré-Lançamento.

3. AS COMUNIDADES DE JOGOS

3.1 Código de Conduta. Para tornar os Jogos e as comunidades de jogadores e fãs o mais acolhedor e agradável possível para todos os usuários, você concorda em cumprir qualquer código de conduta do Jogo e lei aplicável. Se você violar qualquer código de conduta de Jogo, este Acordo, lei aplicável ou agir de forma inapropriada ou ofensiva, nós podemos tomar atitude disciplinar com relação a você, inclusive revogando ou limitando seu acesso aos Jogos, recursos de comunicação e Itens In-Game relativamente a um único Jogo, todos os Jogos, fóruns de Jogos ou outras áreas da comunidade. Qualquer violação material pode resultar na suspensão ou encerramento das suas contas Amazon e Twitch.

3.2 Recursos de Comunicação. Além dos recursos de jogo principais dos Jogos, podemos incluir recursos auxiliares nos Jogos e nos serviços correlatos e fóruns que permitem que você se comunique conosco e com a comunidade. Nós não garantimos que os recursos de comunicação serão fornecidos de forma ininterrupta, livres de erros, adequados para qualquer fim ou que permanecerão disponíveis, sendo que você não deve confiar na disponibilidade ou na funcionalidade desses recursos de comunicação para quaisquer fins.

3.3 Assistindo, Gravando e Transmitindo. Os Jogos podem oferecer funcionalidade de multijogador online e recursos de comunicação. Você não deve esperar que seu jogo multijogador ou suas comunicações nos Jogos sejam privadas. Nós e outros jogadores podemos assistir, gravar e transmitir suas sessões de Jogo multijogador online, inclusive seu nome de exibição, voz (se você transmitir sua voz), imagem (se você transmitir vídeo de si mesmo), e metadados sobre seu jogo (pontos de acerto, histórico de partidas, personagens com que você jogou etc.), todos constituindo material enviado a nós nos termos das Condições de Uso. Ao jogar os Jogos, você concede a nós e aos outros usuários todos os direitos necessários para efetuar e distribuir gravações.

3.4 Monitoramento. Nós podemos (mas não somos obrigados a) monitorar e gravar suas sessões de jogo e comunicações nos Jogos e sites e serviços correlatos por vários motivos, inclusive para fazer valer este Acordo, garantir o cumprimento de qualquer código de conduta de Jogo, evitar ou punir trapaça e melhorar os Jogos.

3. 5 Informações Fornecidas a Nós por Você. Os Jogos nos fornecerão informação de telemetria relativa ao download, instalação, uso e desempenho dos Jogos, bem como informações relativas aos dispositivos em que você fizer o download, instalar e utilizar os Jogos. Por exemplo, os Jogos podem nos dar informações sobre seu uso dos Jogos, o tipo de dispositivo, conectividade de rede, informações sobre quando o Jogo é iniciado, duração das sessões, e sobre o porquê de um Jogo talvez não estar funcionando. Nós também podemos fornecer a funcionalidade que permite a você submeter relatórios de falhas mais detalhados, que podem incluir os conteúdos da memória em seu dispositivo. Toda essa informação está sujeita à Notificação de Privacidade.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1 Propriedade. Os Jogos, inclusive os Clientes de Jogo, Serviços de Jogo, Conteúdo de Jogo e todos os dados correlatos tais como os Itens In-Game, materiais de publicidade e propaganda, tradição, personagens, nomes e imagens de personagens, frases feitas, arte etc., são nossa propriedade intelectual e de nossos licenciantes. Todo direito, titularidade e propriedade com relação aos Jogos são reservados e detidos por nós e nossos licenciantes.

4.2 Projetos da Comunidade.

a. Nós concedemos a você uma licença limitada e revogável para criar projetos não comerciais incorporando nosso Conteúdo de Jogo (excluindo marcas de terceiros e materiais identificados em uma política de conteúdo de Jogo) para dar suporte a nossas comunidades de Jogo, tais como transmissões pelo Twitch, fan art, e fan fiction (em conjunto, “Projetos da Comunidade”) de acordo com a política de uso do conteúdo do Jogo. Você concede a nós e à comunidade de Jogo uma licença não exclusiva, mundial, perpétua, irrevogável, transferível, sublicenciável, isenta de royalties e integralmente paga para uso, reprodução, modificação, criação de obra derivada, exibição pública, execução pública e distribuição de seus Projetos Comunitários.

b. Você pode não utilizar o Conteúdo de Jogo em outro jogo, ou extrair Conteúdo de Jogo dos Jogos e distribuir esse Conteúdo de Jogo como ativos separados. Exceto conforme permitido por uma política de conteúdo de Jogo, você não poderá utilizar nossas marcas, nomes comerciais, logos, nomes de domínio, slogans ou conjunto-imagem (trade dress) sem uma licença separada assinada por nós. Você não agirá de forma a depreciar ou ofender outros jogadores, ou desafiar nossa propriedade dos Jogos, inclusive pelo uso ou registro de marcas ou nomes de domínio similares.

c. Você declara e garante que possui e manterá todos os direitos necessários sobre materiais de terceiros utilizados em seus Projetos Comunitários. Seus Projetos Comunitários são obras derivadas dos Jogos. Quaisquer interesses que você detenha em seus Projetos Comunitários estão sujeitos à nossa propriedade do Conteúdo de Jogo e à licença nesta Cláusula. Você concorda em nos defender e indenizar relativamente a qualquer demanda relacionada com os Projetos Comunitários que criar.

4.3 Componentes de Terceiros; Código Aberto (Open Source). Determinados softwares de terceiros, inclusive componentes de código aberto podem ser incorporados aos Jogos e fornecidos a você sob licença separada, tais como licenças de código aberto (open source). No caso de um conflito entre o presente Acordo e qualquer licença separada detalhada nos Avisos Legais do Amazon Games, a licença separada prevalecerá com relação aos softwares de terceiros sujeitos a essa licença separada.

4.4 Feedback; Envio de Ideias. Sem limitar as disposições de envio de conteúdo das Condições de Uso, se você nos der quaisquer sugestões, ideias criativas ou outro feedback relacionado aos Jogos ou outros jogos ou conteúdo futuros (em conjunto, “Feedback”), nós poderemos utilizar esse Feedback sem restrição. Você concorda que não há qualquer obrigação de confidencialidade, de dar crédito a você ou qualquer outra com relação ao Feedback que você fornecer, mesmo se você indicar tais restrições no seu envio.

4.5 Respeitando Direitos Autorais. Nós respeitamos a propriedade intelectual de terceiros. Se acreditar que sua obra foi copiada e se tornou acessível via um Jogo de forma que constitua violação de direitos autorais, favor submeter uma notificação por escrito ao agente de direitos autorais da Amazon com as seguintes informações:

  • Uma assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do titular do direito autoral;
  • Uma descrição do trabalho protegido por direito autoral que você entende ter sido infringido;
  • Uma descrição sobre onde se localiza, nos Serviços de Jogo, o material que você entende ter sido infringido;
  • Seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
  • Uma declaração sua de que você acredita de boa-fé que o uso em questão não foi autorizado pelo titular de direitos autorais, seus agentes ou por lei; e
  • Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima na sua notificação são precisas e que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do titular dos direitos autorais.

O agente de direitos autorais da Amazon para notificações de demandas relacionadas a infração de direitos autorais pode ser contatado da seguinte forma:

Agente de Direitos Autorais

Departamento Jurídico da Amazon

P.O. Box 81226

Seattle, WA 98108

Fone: (206) 266-4064

E-mail: copyright@amazon.com

Endereço de entrega:

Agente de Direitos Autorais

Departamento Jurídico da Amazon

2021 7th Avenue

Seattle, WA 98121

Favor notar que esse procedimento é exclusivamente para envio de notificação a nós de que você acredita que que seu material protegido por direito autoral foi infringido. Nós respondemos rapidamente às preocupações de titulares de direitos autorais, e excluímos infratores contumazes em circunstâncias apropriadas.

5. GERAL

5.1 Autoridade. Para celebrar este Acordo e utilizar os Jogos, você precisa ser uma pessoa física (ou seja, não uma empresa, organização, inteligência artificial (boa ou má), extraterrestre, primata não humano etc.). Se você for menor de idade, deverá fazer com que seus pais ou responsáveis legais concordem com este Acordo em seu nome.

5.2 Rescisão. Seus direitos nos termos deste Acordo estarão automaticamente rescindidos, sem aviso, se você deixar de observar quaisquer dos seus termos. Nós também podemos encerrar seus direitos ao uso dos Jogos a qualquer tempo, sem compensação ou aviso a você. Quando do término, você deve cessar todo o uso dos Jogos e deletar todas as cópias dos Clientes de Jogo, Conteúdo de Jogo, e Projetos Comunitários em sua posse, e seus direitos sobre quaisquer Clientes de Jogo, Conteúdo de Jogo e Projetos Comunitários estarão extintos imediatamente. O preâmbulo, as Cláusulas 2.4, 3.3, 3.4, 3.5, 4.1 e 4.4, a última frase da Cláusula 4.2, e esta Cláusula 5 subsistirão à rescisão.

5.3 Ausência de Renúncia. A não insistência de nossa parte com relação à sua estrita observância ou cumprimento deste Acordo não constituirá uma renúncia de quaisquer dos nossos direitos ou das suas obrigações.

5.4 Aditamentos. Nós podemos alterar o presente Acordo a nosso exclusivo critério publicando os termos revisados nos Jogos ou nesta página. Seu uso continuado dos Jogos após qualquer alteração comprova sua concordância em estar a ele vinculado.

5.5 Informações de Contato. Para comunicações com relação ao presente Acordo, favor escrever à Amazon, At.: Legal Department, P.O. Box 81226, Seattle, WA 98108-1226.

5.6 Disputas; Limitação de Responsabilidade. Quaisquer disputas ou demandas oriundas ou relacionadas com o presente Acordo ou Jogos estão sujeitas ao foro, lei de regência, renúncia de garantias e limitação de responsabilidade e todos os demais termos das Condições de Uso. Você concorda como todos esses termos ao utilizar os Jogos. Você pode também fazer jus a certos direitos consumeristas de acordo com as leis da sua jurisdição local. Sem limitar as cláusulas aplicáveis das Condições de Uso relativamente à nossa responsabilidade: (i) em nenhuma hipótese a nossa responsabilidade ou a responsabilidade total dos nossos licenciantes perante você por todos os danos (salvo se exigido por lei aplicável) oriunda ou relacionada ao seu uso ou inabilidade de uso de um Jogo ou de qualquer Item In-Game excederão o montante que você pagou pelo Jogo ou Item In-Game relacionado com sua demanda por danos; e (ii) não temos qualquer responsabilidade por quaisquer perdas, danos ou outras consequências relacionadas às mudanças, restrições, suspenções ou encerramentos de sua conta, dos Jogos ou deste Acordo. As leis de algumas jurisdições não permitem algumas ou todas as limitações descritas nesta cláusula, sendo que nesse caso essas limitações não se aplicam a você e você poderá ter direitos adicionais.

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