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Termos de Uso do Kindle Unlimited

Bem-vindo aos Termos de Uso ("Termos") para o Kindle Unlimited. Este é um acordo celebrado entre você e Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda. ("Amazon.com.br" ou "nós") e rege nossos respectivos direitos e obrigações. Note que o uso da Amazon.com.br e do Programa Kindle Unlimited também são regidos por outros termos existentes, além de condições, limitações e requisitos que podem ser encontrados no site da Amazon.com.br. Se você se cadastrar para uma conta Kindle Unlimited, você aceita os seguintes Termos:

O Programa

O Programa Kindle Unlimited consiste na locação de livros Kindle, mediante o pagamento de um valor mensal. Poderemos adicionar ou remover títulos do Programa Kindle Unlimited e não fornecemos qualquer garantia quanto à disponibilidade de títulos específicos ou o número mínimo de títulos disponíveis para locação. Se você optar por não renovar o seu contrato de locação, os títulos alugados serão devolvidos automaticamente e você não terá mais acesso a eles.

Valor e Renovação

O prazo do contrato de locação, bem como seu respectivo preço, é mensal. A locação será renovada mensalmente (acordo mensal).

A menos que você nos informe que não deseja efetuar a renovação automática do seu contrato de locação do Programa Kindle Unlimited ou que deseja cancelá-lo, ele será renovado automaticamente e você nos autoriza (sem aviso prévio, exceto se exigido por lei aplicável) a cobrar o valor do aluguel correspondente, utilizando o seu cartão de crédito que consta em nossos registros.

O valor do Programa Kindle Unlimited está em nossas páginas de Ajuda. Ocasionalmente, podemos oferecer aos clientes Termos de Uso e valores diferenciados .

A remuneração mensal pela locação dos livros Kindle, também denominada como aluguel, já contempla os valores dos tributos aplicáveis, em conformidade com a legislação vigente.

Somente aceitamos cartões de crédito para o pagamento da locação dos livros Kindle no Programa Kindle Unlimited

Se todos os seus cartões de crédito que constam em nossos registros recusarem o pagamento do aluguel correspondente, o contrato de locação será automaticamente cancelado, a menos que você nos forneça um novo cartão de crédito válido. Se você nos fornecer um novo cartão de crédito válido antes do cancelamento do seu contrato de locação, o seu novo período de locação será baseado na data de renovação original.

Cancelamento

Você pode terminar seu contrato de locação a qualquer tempo, acessando sua conta e ajustando suas configurações. Ao término do seu contrato de locação, você não receberá reembolso de quaisquer valores já pagos e os títulos alugados serão retirados automaticamente da sua conta, de seus dispositivos e aplicativos.

Restrições

Reservamo-nos o direito de, a nosso critério, aceitar ou recusar as adesões ao programa Kindle Unlimited. Você não pode transferir ou ceder a sua participação ou quaisquer benefícios do Programa Kindle Unlimited. Podemos tomar medidas cabíveis necessárias para evitar a fraude, incluindo a imposição de restrições sobre o número de títulos que podem ser alugados.

Condições Promocionais

Ocasionalmente nós podemos oferecer um período experimental ou condições promocionais, que estão sujeitos a esses Termos, salvo disposição em contrário nas respectivas promoções. O cliente poderá optar por não pagar o preço correspondente ao contrato de locação ao final do período experimental.

Alterações do Contrato

Podemos, a nosso critério e sem aviso prévio, alterar esses Termos, os Termos de Uso da Loja Kindle e as Condições de Uso e de Privacidade da Amazon.com.br, ou qualquer aspecto do Kindle Unlimited. Caso alguma parte desses Termos seja considerada nula ou inválida, tal fato não afetará a validade das suas demais cláusulas. Sua adesão após a alteração desses Termos constitui aceitação das mudanças. Se você não concorda com qualquer alteração, você deve rescindir o seu contrato de locação.

Rescisão do contrato

Nós podemos rescindir o seu contrato de locação, a nosso critério e sem aviso prévio e, neste caso, nós efetuaremos o reembolso proporcional, levando em consideração o número de dias restantes . Entretanto, não faremos qualquer reembolso pela rescisão contratual em razão da violação desses Termos ou das leis aplicáveis, que envolvam fraude ou mau uso do Programa Kindle Unlimited. O fato de eventualmente não exigir ou impor o cumprimento desses Termos, não constituirá renúncia de qualquer de nossos direitos.

Disputas / Limitação de Responsabilidade

Qualquer disputa decorrente ou relacionada a esses Termos ou à sua adesão, está sujeita à lei brasileira aplicável. Você concorda com esses Termos ao se cadastrar para o Kindle Unlimited. A nossa responsabilidade total sob esses Termos não poderá exceder o total da remuneração pelo Programa Kindle Unlimited que você pagou nos doze meses anteriores ao pedido.

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