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Termos e condições do Amazon Prime

Última atualização em 28 de julho de 2020.

Bem-vindo aos termos e condições do Amazon Prime, que são válidos entre você e a Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda. ("Amazon.com.br") e regem nossos respectivos direitos e obrigações.

Em conjunto com os termos e condições listados abaixo (coletivamente, os "Termos"), eles constituem o acordo entre você e nós sobre a sua assinatura do Amazon Prime no website Amazon.com.br. Por favor, leia estes Termos cuidadosamente. Se o usuário assinar o Prime, estará aceitando estes Termos.

Por favor, leia também a nossa Notificação de Privacidade, nossa Notificação de Cookies, e nossa Notificação de Anúncios Baseados em Interesses, que não fazem parte dos Termos.

Cancelamento da Assinatura

Se você assinou o Prime diretamente conosco, você poderá cancelar sua assinatura do Prime a qualquer momento, visitando a Sua Conta e ajustando as configurações de sua assinatura. Se o cancelamento se der no prazo de 7 dias úteis da assinatura ou da conversão do período gratuito de teste para a assinatura paga, reembolsaremos a taxa de assinatura integralmente; sendo certo que poderemos cobrar (ou reter do reembolso) o valor dos benefícios do Prime que você ou sua conta tiver utilizado durante este período de 7 dias úteis. Se o cancelamento se der em qualquer outro momento, reembolsaremos a taxa de assinatura integralmente somente se você e sua conta não tiverem realizado nenhuma compra elegível nem utilizado os benefícios do Prime desde sua última cobrança da assinatura do Prime. Se a você assinou o Prime por meio de um terceiro, talvez seja necessário entrar em contato com o terceiro para cancelar a assinatura ou receber qualquer reembolso segundo suas políticas aplicáveis. Assinaturas do Prime resgatadas por meio do código de presente do Prime ou código promocional não são reembolsáveis.

Benefícios de Entrega e Compras Elegíveis

Benefícios de entrega Prime dependem da disponibilidade em estoque, dos prazos dos pedidos e, em alguns casos, do endereço de entrega. Limitam-se a determinados produtos vendidos pela Amazon.com.br (ou por terceiros vendedores que participem do Prime) no site Amazon.com.br. Os produtos elegíveis para o Prime serão designados como tal nas páginas de produto correspondentes. Algumas taxas especiais de produto, pedido, manejo ou outras poderão ainda se aplicar a compras elegíveis. Se somente alguns itens do pedido forem elegíveis para o Prime, você pagará os valores de envio aplicáveis dos itens não elegíveis. Atos como mudar ou combinar pedidos, ou mudar o endereço de entrega, a velocidade de entrega ou as preferências de entrega poderão afetar a elegibilidade do Prime. Determinadas compras poderão ser feitas unicamente por Entrega Padrão devido a seu tamanho, peso e outras características de envio.

Poderemos excluir produtos com características de envio especiais, a nosso critério. A seção Prime de nossas páginas de Ajuda fornece informações sobre os itens elegíveis, a velocidade de entrega e os destinos de entrega.

Outros Benefícios e Assinaturas Complementares

Clique aqui para obter informações sobre os benefícios adicionais do Prime. Também oferecemos aos membros do Prime assinaturas complementares, que estão sujeitas a estes Termos, exigem que você seja um membro do Prime e poderão ter taxas e termos adicionais. Conforme empregado nestes Termos, “Prime” aplica-se a todas as assinaturas complementares. Clique aqui para obter informações sobre assinaturas complementares.

Outras Limitações

  • Reservemo-nos o direito de aceitar ou recusar assinaturas, a nosso critério.
  • Poderemos enviar-lhe e-mail e outras comunicações relacionadas ao Prime e à sua assinatura do Prime (independentemente de quaisquer configurações ou preferências relacionadas à sua Conta Amazon).
  • Não é permitido transferir nem ceder sua assinatura do Prime nem nenhum benefício do Prime, incluindo códigos de promoção referentes a assinaturas ou benefícios do Prime, salvo conforme permitido nestes termos.
  • Não é permitido aos membros do Prime comprar produtos para fins de revenda, locação, ou para enviar aos seus clientes ou possíveis clientes utilizando benefícios do Prime.
  • Alguns benefícios do Prime poderão ter determinados limites de compra, ter limitações de quantidade ou endereço de entrega, ou exigir que os membros observem critérios específicos para acessá-los.
  • De tempos em tempos, a Amazon poderá optar, a seu exclusivo critério, por acrescentar ou retirar benefícios da assinatura do Prime.

Taxas e Renovação

A taxa de assinatura do Prime é informada na seção Prime nossas páginas de Ajuda. De tempos em tempos, poderemos oferecer termos de assinatura diferentes, e as taxas dessa assinatura poderão variar. A taxa de assinatura do Prime não é reembolsável, salvo conforme expressamente estipulado nestes Termos. As taxas de assinatura incluem os impostos aplicáveis.

Se você assinar o Prime conosco e for cobrado por nós, então os termos de faturamento descritos abaixo se aplicarão à sua assinatura.

Se todos os métodos de pagamento aceitáveis que tivermos cadastrados para você forem recusados para pagar a sua assinatura, você terá que nos fornecer um novo método de pagamento aceitável prontamente ou sua assinatura será cancelada. Se você nos fornecer um novo método de pagamento aceitável e conseguir efetuar o pagamento, o novo prazo de sua assinatura se baseará na data de renovação original e não na data em que conseguir efetuar o pagamento.

A MENOS QUE VOCÊ NOS INFORME ANTES DE UMA COBRANÇA QUE DESEJA CANCELAR OU QUE NÃO DESEJA A AUTO RENOVAÇÃO, VOCÊ ENTENDE QUE SUA ASSINATURA DO PRIME CONTINUARÁ AUTOMATICAMENTE E QUE NOS AUTORIZA (SEM NOTIFICAÇÃO, A MENOS QUE EXIGIDO PELAS LEIS APLICÁVEIS) A COBRAR A TAXA DE ASSINATURA APLICÁVEL NA OCASIÃO, INCLUINDO QUAISQUER TRIBUTOS APLICÁVEIS, UTILIZANDO QUALQUER MÉTODO DE PAGAMENTO ACEITÁVEL QUE TIVERMOS CADASTRADOS PARA VOCÊ.

Se você tiver assinado o Prime por um terceiro e não for cobrado diretamente por nós, então os termos de faturamento fornecidos pelo terceiro se aplicarão à sua assinatura.

Assinaturas de Teste Promocionais

Algumas vezes, oferecemos a determinados clientes diversas assinaturas de teste grátis ou outras assinaturas promocionais, que estão sujeitas a estes Termos, salvo conforme de outra maneira indicado nas ofertas promocionais. Os membros com assinaturas de teste grátis poderão a qualquer momento (por meio de Sua conta) optar por não continuar com a assinatura paga no final do período de teste grátis.

Mudanças no Contrato

Poderemos, a nosso critério, mudar estes Termos e as Condições de Uso da Amazon.com.br, ou qualquer aspecto da assinatura do Prime, sem notificação. Se qualquer mudança nestes termos for considerada inválida, nula ou, por qualquer motivo, inexequível, essa mudança poderá ser retirada e não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer mudanças ou condições remanescentes. A SUA ASSINATURA CONTÍNUA APÓS MUDARMOS ESTES TERMOS CONSTITUI SUA ACEITAÇÃO DAS MUDANÇAS. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ALGUMA MUDANÇA, TERÁ QUE CANCELAR SUA ASSINATURA.

Rescisão por Nós

Poderemos encerrar uma assinatura do Prime a nosso critério sem notificação. Se o fizermos, lhe concederemos um reembolso proporcional com base no número de meses inteiros restantes de sua assinatura. No entanto, não daremos reembolso por encerramento relacionado a comportamentos que determinarmos, a nosso critério, que violem estes Termos ou qualquer lei aplicável, envolva fraude ou mau uso da assinatura do Prime, ou seja prejudicial aos nossos interesses ou a outro usuário. O fato de não insistirmos no seu cumprimento estrito destes Termos, ou não os fazermos valer, não constituirá renúncia a qualquer de nossos direitos.

Limitação de Responsabilidade

ALÉM DE OUTRAS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES NAS CONDIÇÕES DE USO DA AMAZON.COM.BR, NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL, QUER EM CONTRATO, GARANTIA, RESPONSABILIDADE CIVIL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) QUER DE OUTRAS MANEIRAS, NÃO ULTRAPASSARÁ A ÚLTIMA TAXA DE ASSINATURA QUE VOCÊ PAGOU. ESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SE APLICARÁ NA MEDIDA MAIS AMPLA PERMITIDA POR LEI E SUBSISTIRÁ APÓS O CANCELAMENTO OU O ENCERRAMENTO DE UMA ASSINATURA DO PRIME.

Controvérsias

Em todos os casos, quando uma cláusula de escolha de foro for permitida por lei, você reconhece que qualquer controvérsia ou reivindicação oriunda ou relacionada de qualquer maneira à sua utilização de qualquer Serviço da Amazon, ou a quaisquer produtos ou serviços vendidos ou distribuídos pela Amazon, ou por meio da Amazon.com.br, será decidida pelas cortes de São Paulo, no estado de São Paulo, Brasil, e você consente com a competência exclusiva desses tribunais.

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