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Termos de uso dos Amazon Devices

Última atualização: 7 de Junho 2016

Este é um contrato entre você e a Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda. (junto com suas afiliadas, “Amazon” ou “nós”). Por favor, leia os Termos de Uso do Amazon Device, a Notificação de Privacidade da Amazon.com.br (www.amazon.com.br/privacidade), as Condições de Uso da Amazon.com.br (www.amazon.com.br/condicoesdeuso) e os outros termos, regras e políticas aplicáveis no website Amazon.com.br, ou através do Amazon Device ou de seu aplicativo (coletivamente, este “Contrato”) antes de usar o Amazon Device. Ao utilizar o Amazon Device, você concorda e submete-se aos termos deste Contrato. Se você não aceitar os termos do Contrato, não será possível usar o Amazon Device. Você terá a opção de devolvê-lo, conforme a política de devolução aplicável. Para registrar e utilizar o seu Amazon Device, você precisará de uma conta própria na Amazon.com ou na Amazon.com.br e poderá ser solicitado a fazer o log in em sua conta e dispor de um método de pagamento válido associado a ela. O uso dos Serviços estará sujeito a eventuais regras, políticas e termos adicionais aplicáveis a tais Serviços.

Para efeito destes Termos de Uso do Amazon Device:

“Amazon Device” significa leitores Kindle, tablets Fire, Amazon Fire TV e Fire TV Stick, Amazon Echo e Echo Dot, Amazon Tap e Amazon Dash Button e, respectivamente,e qualquer acessório Amazon para esses dispositivos. No Brasil, apenas leitores Kindle estão disponíveis para a venda. Nem todas as condições contratuais aqui previstas aplicam-se a tais produtos.

“Conteúdo de Terceiros” significa qualquer jogo, aplicativo, serviço ou outro recurso de terceiros oferecido a você no Amazon Device.

“Conteúdo Digital” significa conteúdo digitalizado (incluindo Conteúdo de Terceiros digitalizado), tais como livros, jornais, revistas, periódicos, músicas, vídeos, fotos e arquivos de áudio.

“Serviços” significa o fornecimento de Conteúdo Digital, Software e suporte, e outros serviços oferecidos por nós aos usuários do Amazon Device, incluindo a conectividade sem fio (wireless) oferecida aos usuários do Kindle.

“Software” significa todo software disponibilizado por nós a você para utilização em um Amazon Device, excetuado, porém, o Conteúdo de Terceiros.

1. Recursos e Software

a. Serviços de Localização. O seu Amazon Device poderá dispor de um recurso que autorize mapas, outros aplicativos e a Amazon a usar e acessar a localização do seu dispositivo e outras informações correlatas. Se você estiver usando serviços de localização para navegação no seu Amazon Device, é de sua exclusiva responsabilidade dirigir com segurança, observar as regras de trânsito e usar seu próprio discernimento ao dirigir e escolher itinerários. A Amazon não garante a exatidão ou completude de nenhum serviço de localização.

b. Backup e Recuperação. O seu Amazon Device poderá dispor de um recurso que armazene em nuvem certos dados de seu dispositivo, incluindo ajustes de conta, notas, configurações de e-mail e de conectividade sem fio, marcadores de livros, histórico de busca, comunicações, e histórico de chamadas, de modo que você possa recuperar mais tarde os dados em um Amazon Device.

c. Serviços de Voz. O seu Amazon Device poderá dispor de recursos que permitam acessar serviços de voz da Alexa ou utilizar de outra forma a sua voz para realizar certas tarefas, como consultar o tempo, incluir entradas no calendário, realizar buscas ou operar outros produtos conectados. O uso de serviços de voz por você nos autoriza a processar em nuvem sua entrada de voz e outras informações (como localização) para responder solicitações e aperfeiçoar sua experiência e nossos serviços.

d. Firefly. O seu Amazon Device poderá incluir o recurso Firefly, que lhe permite identificar produtos e conteúdo, como música, filmes e programas de TV. Ele também permite que você interaja com os itens de seu interesse, inclusive através de aplicativos de terceiros com acesso ao Firefly. O recurso Firefly processa em nuvem imagens e arquivos de áudio coletados por ele, de modo a responder às suas solicitações e aperfeiçoar sua experiência e nossos serviços.

e. Utilização do Software. Exceto como disposto nesta cláusula, você poderá utilizar o Software apenas em um Amazon Device. Para os termos adicionais aplicáveis ao Software, veja os Termos Adicionais do Software Amazon contidos nas Condições de Uso da Amazon.com (www.amazon.com.br/condicoesdeuso) e os termos contidos na seção Legal, ou similar, no menu de Configurações do seu Amazon Device ou aplicativo associado. Softwares licenciados como sendo de código aberto são regidos exclusivamente pelos termos de licença aberta.

2. Conectividade e Disponibilidade

a. Conectividade à Internet e a Redes Sem Fio. Para usar certos recursos, o seu Amazon Device poderá exigir uma conexão ou plano de dados de Internet fornecida por terceiros. Nessa hipótese, a conexão ou plano de dados de Internet estará sujeita a tarifas, restrições, termos e limitações estabelecidos pelo seu provedor.

b. Disponibilidade.Alguns Serviços poderão estar indisponíveis, variar (de acordo com o dispositivo ou a posição geográfica, por exemplo), ser oferecidos por tempo limitado ou exigir assinatura específica. Além disso, se o seu Amazon Device exige serviço de dados wireless e encontra-se em uma área onde esses serviços estão inacessíveis, alguns ou mesmo todos os serviços ou recursos do seu dispositivo Amazon poderão ficar indisponíveis. A Amazon não é responsável pela eventual indisponibilidade de serviços de dados wireless ou pela consequente perda de Serviços.

c. Conectividade do Leitor Kindle. O Leitor Kindle utiliza conexões sem fio/wireless para permitir que você compre, baixe, navegue e use Conteúdo Digital. Se o seu Kindle não estiver sujeito a um plano de dados ou outras tarifas de terceiros, a Amazon, via de regra, não cobra pela conexão sem fio/wireless. Entretanto, quando você estiver em outro país, o seu Kindle poderá usar a conexão sem fio para outros serviços sujeitos a cobrança de tarifa, como download de arquivo pessoal e assinaturas. Os termos e tarifas referentes a tais serviços encontram-se disponíveis no site Amazon.com ou através de seu Kindle, e poderão variar ocasionalmente. A conectividade sem fio/wireless fornecida pela Amazon poderá ser utilizada apenas para Conteúdo Digital, Software, suporte e outros serviços oferecidos aos usuários Kindle, conforme permitido por este Contrato, sendo excluída qualquer outra finalidade. Fatos fora do nosso controle razoável (como mudanças no serviço ou nos termos das operadoras sem fio/wireless) podem afetar os termos ou circunstâncias em que oferecemos a você a conectividade sem fio/wireless, o que pode resultar em uma modificação temporária ou permanente, ou ainda na perda de conectividade sem fio/wireless para o seu Kindle.

3. Geral

a. Informação Recebida. O Software fornecerá à Amazon informações sobre a utilização do seu Amazon Device e sua interação com o Conteúdo Digital e os Serviços (tais como última página lida, arquivamento de conteúdo, memória disponível, tempo de operação, arquivos de log, diagnósticos de rede, uso do conteúdo, buscas, localização, informações de voz, conectividade e potência do sinal). As informações fornecidas à Amazon poderão ser processadas em nuvem para melhorar a sua experiência e os nossos serviços, e poderão ser armazenadas em servidores fora do país no qual você reside. A Amazon lidará com qualquer Informação Recebida de acordo com a Notificação de Privacidade Amazon.com (www.amazon.com.br/privacidade).

b. Informações Fornecidas a Terceiros. Ao utilizar um Amazon Device, você será responsável por qualquer informação fornecida por você a terceiros, inclusive fornecedores de Conteúdo de Terceiros. O uso de informações fornecidas por você a terceiros estará sujeito à eventual notificação de privacidade ou outros termos comunicados por tais terceiros a você.

c. Mudanças nos serviços; Alterações. Poderemos alterar, suspender ou interromper os Serviços, ou qualquer parte deles, a qualquer momento, sem notificação prévia. Poderemos alterar qualquer dos termos do presente Contrato a nosso critério, publicando os termos modificados no site da Amazon.com. A continuidade do uso do Amazon Device após a entrada em vigor do Contrato modificado configura aceitação dos termos.

d. Rescisão. O descumprimento de qualquer dos termos deste Contrato implicará na rescisão deste e na perda de seus direitos, sem notificação prévia. Na hipótese de rescisão, a Amazon poderá revogar imediatamente o seu acesso aos Serviços sem reembolso de valores. O fato de a Amazon não exigir o cumprimento estrito ou executar judicialmente este Contrato não configurará uma renúncia a quaisquer de seus direitos.

e. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade. Sem limitar os termos da Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade previstos nas Condições de Uso da Amazon.com.br, (1) salvo disposição em contrário pela Amazon, o Amazon Device poderá estar sujeito a garantia limitada, e (2) exceto se exigido por lei, em nenhuma hipótese a responsabilidade agregada, nossa ou de nossos licenciadores, com relação a qualquer reivindicação relativa a este Contrato, excederá cinquenta dólares R$ 100 ou o valor efetivamente pago pelo Amazon Device, o que for maior.

f. Informação de Contato. Para obter ajuda com o Amazon Device, Serviços, Conteúdo Digital, Software ou para solucionar outras questões, por favor, entre em contato com o Serviço do Cliente em www.amazon.com.br/faleconosco (ou por e-mail: devicetou-support@amazon.com).

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