Principal avaliação positiva
4,0 de 5 estrelasLivro corajoso – Leitura da realidade para aqueles que têm cérebro pensante e estômago forte
21 de dezembro de 2018
Este ótimo livro de Walfrido Warde apresenta uma tese corajosa: a maneira como temos combatido a corrupção no Brasil está destruindo a economia do país, demonizando a política e os políticos; despiu as normas do seu imperativo e as instituições de toda a sua credibilidade.
É fato que o autor reconhece que a corrupção se tornou um câncer no país. Também é fato que matar o organismo doente tende a vencer o câncer. Mas, como se pode imaginar, extermina o organismo antes da cura viável. Esse fator é desconsiderado pela ação conjunta de diversos agentes de Estado que não estão analisando os efeitos de destruir empresas de setores relevantes da economia. A punibilidade tem alcançado corruptos e corruptores, mas os efeitos destrutivos de setores produtivos alcançam o emprego e a produção de riqueza.
O autor propõe reflexões interessantes acerca da legalização do lobby e da imensa dificuldade do Estado se organizar em torno do combate à corrupção, de modo que diferentes entes estatais possam perseguir uma mesma questão controversa, prejudicando acordos de leniência e dificultando o acesso aos mecanismos de colaboração com as empresas previstos na legislação.
Por meio de uma fundamentada análise, o autor pondera que os resultados do combate à corrupção pela Lava Jato, em termos de valores recuperados ao erário, não são comparáveis à redução da atividade econômica decorrente da paralisação ou comprometimento de empresas de relevante participação no cômputo do PIB.
Afinal, a morte da empresa trará como efeito nocivo a redução da produção de novas riquezas, o desemprego dos envolvidos no processo de criação de produtos e prestação de serviços e, consequentemente, a queda da arrecadação tributária do Estado.
As instituições de combate à corrupção no Brasil - especialmente Ministério Público, AGU, CGU e TCU - não conseguiram corresponder às pretensões legislativas de viabilizar acordos de leniência, permitindo que as empresas privadas envolvidas em corrupção pudessem efetivamente colaborar com o Poder Público investigador. De fato, o que se tem verificado no Brasil é um confronto entre entes estatais “batendo as cabeças”, comprometendo o funcionamento da economia, sob a bandeira da luta contra a corrupção.
Para tratar das bases da legislação brasileira, o autor elabora um interessante capítulo descrevendo a evolução legislativa dos Estados Unidos e da Itália no combate das máfias; revelando a sua leitura acerca dos efeitos decorrentes da luta contra o crime nesses distintos países.
A análise do fenômeno nominado "bancorrupt" demonstra que teremos que fazer uma escolha: ou introduzimos na legislação e na cultura jurídica um tratamento mais adequado e realista em torno do financiamento de campanha e do lobby, ou acabaremos com o capitalismo. O capítulo que traz essa constatação, especialmente, apresenta fundamentos preciosos e questionamentos relevantes.
O autor apresenta ao final uma série de propostas para combater a corrupção. Esclarece que a intenção desse livro não é criticar a Lava Jato, mas propor mecanismos para que o Estado possa ser aprimorado e capacitado para estudar as causas da corrupção, preservadas as fontes produtoras de riqueza do país.
Em várias oportunidades o livro assume o tom de uma crônica. Em certos momentos um eloquente discurso. Escritos que traduzem o estudo da questão da corrupção também constam do livro.
A verdade é que o livro é ousado e oferece recursos para um debate que será necessário para preservar o Brasil e garantir um futuro efetivamente próspero a todos.
